Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Mandado de Segurança. Ato de autoridade policial consistente na busca e apreensão de produtos provenientes de receptação, falsificação e concorrência desleal. Inobservância do procedimento legal adequado. Excesso. Concessão da segurança.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital.

TST cancela OJ que restringia competência da Justiça do Trabalho

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

Jornalista não consegue prazo para regularizar atuação de advogado

Caso não se enquadrava nas previsões do CPC.

Mulher agredida por clientes receberá indenização por danos morais em Governador Valadares

Ela receberá indenização do salário, férias acrescidas do terço, 13º salário e FGTS + 40% do período que vai de 06/02 /2019 a 11/01/2020 (já considerando a projeção do aviso prévio a partir da comunicação da dispensa, que ocorreria em 12/12/2018); b) repercussões em férias +1/3, natalinas, FGTS + 40% e eventuais horas extras pagas ou deferidas neste comando, decorrentes da incorporação ao salário do montante recebido a título de vale-refeição (R$235,00).

Primeiras impressões sobre a lei 12.737/12 e o crime de invasão de dispositivo informático

Trata o trabalho de comentários à nova Lei 12737/12 que regula o crime de violação de dispositivo informático

Reparação civil. Dano material e moral. Danos emergentes e lucros cessantes.

Despesas médicas comprovadas nos autos. Dano emergente que deve ser indenizado.

CPI das Criptomoedas e os rumos do combate às fraudes financeiras

Por Jorge Calazans.

Operadoras podem ser responsabilizadas por golpe da troca de chip

Segundo a LGPD, empresas têm que garantir proteção de dados pessoais dos clientes.